Submissão de Trabalhos

1. Para submeter seu trabalho, é necessário estar cadastrado na plataforma (clique em Acessar, no canto superior direito desta tela ou qualquer outra deste evento) e inscrever-se na edição atual do evento (pelo link de auto inscrição que aparece na categoria EVIDOSOL ou na rodinha no canto superior à direita). Preencha os campos em branco e clique no botão para confirmar seu pedido e pronto. 

2. Para submeter seu artigo, uma vez que sua inscrição já esteja pronta, clique em Acrescentar Item logo abaixo e preencha os campos solicitados.

3. Para verificar o parecer do seu artigo e sua nota, veja os comentários deixados no rodapé do artigo. Para apresentação, o mínimo necessário é de 70 pontos.

  Título:

O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA AO ADVENTO DA INTERNET

Autores:  Adriano Simioni Alvim, Christovam Rocha Kiefer, Karla Rocha Borges, Tatiana Rocha Borges, Vidigal de Andrade Vieira
Resumo:  O presente trabalho pretende demonstrar a historicidade do direito de manifestação, desde os idos da humanidade até o advento da rede mundial de computadores – Internet, com ênfase as garantias constitucionais, dentro das limitações democráticas liberais, a combater os abusos anônimos que maculam o progresso virtual, na busca incessante de causar lesão ao outro, em quaisquer áreas sociais. A relação entre direito e redes sociais será analisada com o intuito de demonstrar a evolução social no comportamento humano frente Ao surgimento de tal instrumento voraz, que se tornaram as redes sociais, de modo a necessitar ares limítrofes ao direito de liberdade de expressão na utilização desta recente tecnologia. O tema tratado retrata a liberdade de expressão, nas iras constitucionais e também traz o histórico de como este direito fundamental foi abordado nas variadas civilizações antecessores, bem como a utilização das redes sociais no Brasil, destacando os problemas advindos do mau uso e o anonimato, os quais geram consequências e ilícitos a serem punidos através do surgimento de normas que barreirem tal inconsequência virtual permanente na sociedade, destacando o surgimento da Lei do Marco Civil da Internet , que visa maior segurança no uso e desuso digitais. Ao final, permeia-se a conscientização humana e a reeducação social, sobremaneira a evitar eventuais danos causados por usuários danosos a Rede mundial.
LEIA Artigo Completo em PDF:  Documento PDF O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL - Da evolução histórica ao advento da Internet - Karla Rocha Borges.pdf
Trilha Principal:  Educação e Tecnologias
Trilha Opcional:  Comunidades Virtuais
Área do conhecimento (CNPq): Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Direito Virtual
Instituição:  Ex-Professora da UEMG/Carangola
Palavras-Chave:   Direito de manifestação; garantia constitucional; Internet.
Mesa (1): Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Mesa (2): Wesley Cruz Cortez
Código:

  

Aprovado sexta, 21 set 2018, 00:33

Código: