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MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza

 
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MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Comissão Organizadora do EVIDOSOL/CILTEC-Online - quinta, 15 nov 2018, 13:30
 

Título:

MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS

Autores: Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
Resumo: 

O presente artigo analisa a forma como as pessoas vêm se comportando frente à utilização das redes sociais, promovendo uma verdadeira espetacularização do próprio eu, em postagens nas redes tais como facebook, instagram, twitter, snapchat, dentre outros, buscando autopromoção e principalmente procurando demonstrar uma situação econômico-financeira muito além daquela que realmente possuem. Esse fato se mostra maléfico, não somente por se transformar em hábitos que possam causar alienação ou uma vida ilusória, mas pode apresentar consequências nocivas em relação a efeitos jurídicos, por exemplo, quando a pessoa possui judicialmente uma obrigação alimentar e, com base na teoria da aparência, pode ter esse valor majorado em razão de ostentar nas redes sociais aquilo que realmente não possui. Este artigo tem por objetivo destacar a autoexposição nas redes sociais e os efeitos jurídicos na ação de revisão de alimentos. A metodologia adotada foi qualitativa, com base em uma revisão bibliográfica em autores estudiosos do tema tais como Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Maria Berenice Dias, Humberto Theodoro Júnior, dentre outros.


LEIA Artigo Completo em PDF: Documento PDF Majoração na ação revisional de alimentos.pdf
Trilha Principal: Cultura Livre
Trilha Opcional: 
Área do conhecimento (CNPq):
Instituição:UENF
Palavras-Chave:autoexposição; ação de alimentos; revisional; redes sociais.
Mesa (1):Fernanda Cavalcanti de Mello
Mesa (2):Fábio dos Santos Coradini

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Fernanda Mello - domingo, 18 nov 2018, 12:52
 

Parabéns aos autores pelo tema, 

O texto apresenta de forma objetiva questões importantes da atualidade na linha do Direito e Redes Sociais. Afinal estamos imersos nessas redes e precisamos compreender que nossas ações, mesmo em redes sociais têm consequências. 

Acredito que o artigo coloca uma lente sobre tais assuntos e trará bons momentos de debate para o evento.

Bons momentos dialógicos!

Fernanda C Mello

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - segunda, 19 nov 2018, 21:17
 

Agradecemos pelo comentário, Fernanda.

Realmente, o uso das redes sociais pode trazer esse tipo de consequência.

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Maressa Monteiro - segunda, 19 nov 2018, 14:57
 

Que tema interessante! 
cada vez mais as pessoas se expõe nas redes e isso pode ser bem utilizado ou mal utilizado, o que é interessantíssimo para processos que envolvem família. Alguns órgãos já fazem investigação nas redes para verificar se o alegado no processo está de acordo com o que exposto, e isso, em alguns casos, é decisivo para emissão de pareceres e até sentenças.
Parabéns pelo trabalho!!!

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - segunda, 19 nov 2018, 21:20
 

Agradecemos pelo comentário, Maressa.

Podemos verificar a grande força das redes sociais na utilização probatória, em processos judiciais, levando-se em consideração que são meios em que há considerável exposição.

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Fábio dos Santos Coradini - segunda, 19 nov 2018, 20:30
 

Estimados Congressistas, sejam bem vindos. 

Assim como minha amiga Fernanda Mello relata a importância do tema apresentado, faço ressalvas quanto a qualidade do tema e o equilíbrio da escrita do referido artigo. 

Os alunos promoveram um dialogo atual e vivenciado por muitas pessoas. As questões inerentes as exposições pessoas nas redes sociais, hoje favorecem a muitas instâncias e atos favoráveis a quem necessita de suporte de provas. 

O artigo mantem uma linha de discurso entre os fundamentos jurídicos e a sua relação com a condução de provas pela exposição nas redes. 

Vamos aproveitar essa conversa e promover um excelente debate.

Abraços, Prof. Fábio Coradini

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - terça, 20 nov 2018, 21:43
 

Prezado, Prof. Fábio, agradecemos pelos comentários.

A autoexposição nas redes sociais não é objeto de ilegalidade para o Direito, levando-se em consideração o respeito à liberdade de expressão.

No entanto, a partir do momento que a pessoa passa a se enquadrar como insolvente com seu compromisso alimentar e demonstrar, no ciberespaço, uma condição financeira superior a que demonstra no cotidiano, possibilita que essa autoexposição possa ser utilizada como meio de prova, no poder judiciário.

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Diego Araujo - terça, 20 nov 2018, 18:16
 

A teoria da aparência se firma, no cenário em que o sujeito devedor se apresenta à sociedade, como indício de sua situação financeira, autorizando-se presumir sua capacidade em prestar alimentos de acordo com os sinais econômicos exteriorizados.

Assim, pode-se considerar, assim, que a ostentação nas redes sociais gera bônus, mas, também, ônus. Quando o alimentante posta em um site de relacionamento fotografias ou comentários que exibem uma vida alimentada por luxos, como viagens, carros, presença em shows, roupas de marca, consumo de alimentos e bebidas de valores elevados, ele certamente indica possuir status social que não condiz com o de pessoas que passam por dificuldades financeiras. Ou seja, apresenta uma ostentação totalmente incompatível com quem tem dívidas. Na visão do Tribunal, as aparências podem enganar e o recorrente pode ser pessoa que apenas optou por parecer ser abastado sem, efetivamente, possuir tal condição. Mas o agravante, ao obter certos bônus sociais decorrentes do pavoneio de riquezas, deve, sem dúvida, suportar o ônus que essa mesma ostentação traz consigo. A obrigação alimentícia é apenas um exemplo disso. 

Logo, achei muito válido o tema. Pois o comportamento social de um indivíduo assume considerável relevância quanto aos argumentos que demonstram sua situação financeira.

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - terça, 20 nov 2018, 21:54
 

Muito bom, Diego! Exatamente isso!

Da mesma forma que essa autoexposição nas redes sociais, também intitulada de espetacularização do eu, gera bônus, também traz consigo o ônus, levando-se em consideração que, em alguns casos, essas pessoas nem se preocupam com as consequências que podem advir desses atos.

Ademais, cabe ressaltar que o juiz não precisa se restringir à provas documentais, podendo, por meio de depoimentos, captar a real situação financeira do alimentante para fixação do quantum da prestação alimentar.


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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Fábio dos Santos Coradini - quarta, 21 nov 2018, 09:30
 

Bom dia Diego e demais colegas de Congresso. 

Na minha humilde concepção a respeito do tema, foi o destaque da "teoria da aparência", visto total desconhecimento sobre o assunto. 

Simplesmente esse é o poder da educação interdisciplinar, integrar os diversos conceitos e propostas com um único objetivo, a construção de um saber colaborativo. 

Mais uma vez, parabéns aos autores do artigo. 

Abraços, Prof. Fábio Coradini

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - quinta, 22 nov 2018, 19:42
 

Boa noite, Prof. Fábio!

A "teoria da aparência" se estabelece no momento em a pessoa devedora se expõe para a sociedade nas redes sociais, como indicativo de situação financeira, presumidamente, como apto para prestar alimentos, conforme indícios econômicos divulgados.

Abraços.







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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Franciely Lopes - terça, 20 nov 2018, 23:40
 

Boa noite! Primeiramente, parabéns pelo trabalho! Esse estudo é extremamente relevante e deixa um alerta de como a vida que mostramos no mundo virtual pode impactar a vida real. Além de prejuízo de ordem social e psíquica de se autopromover nas redes sociais, pode haver também o prejuízo financeiro. 

Parabéns!

Franciely Lopes

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - quinta, 22 nov 2018, 19:18
 

Isso mesmo, Francielly!

O chamado exibicionismo digital pode acumular outros prejuízos, como não se bastasse o financeiro.

Parece ser uma "real necessidade" essa exposição intencional.

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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Fábio dos Santos Coradini - quarta, 21 nov 2018, 19:21
 

Boa Noite a todos Congressistas. 

Enalteço os autores do texto e desejo sucesso nesta caminhada acadêmica. Hoje precisamos de alunos dispostos a buscarem a pesquisa e como o seu aporte é importante para a comunidade científica. 

Através de experiências vivenciadas e relatadas podemos buscar compreender melhor os mais diferentes universos e espaços de debate. 

Parabéns pela trajetória e que possamos estar juntos em outros eventos. 

Grande abraço, 

Prof Fábio Coradini 


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Re: MAJORAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS BASEADA NA AUTOEXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS - Saulo Fragoso Figueira, Raquel Veggi Moreira, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
por Raquel Veggi Moreira - quinta, 22 nov 2018, 19:46
 

Boa noite, Prof. Fábio e congressistas,

agradecemos pelos comentários e troca de saberes.

Certamente, estaremos juntos em outros eventos.

Abraços.